Demonstrar de forma prática em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e prevenir os sócios para que no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa.
Público-alvo:
Sócios, advogados, contabilistas, administradores, economistas.
Programa
* I - A RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS
I - Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios;
A - Do direito de retirada ou recesso do sócio;
a) O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;
1 - O direito de retirada ad nutum;
2 - O direito de retirada convencional;
3 - O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;
I - Modificação do contrato social;
II - As operações de reestruturação societária;
b) O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado; c) Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;
1 - Legitimidade ativa e passiva;
2 - Formalidade;
3 - Prazo para o exercício do direito de retirada;
I - A retirada ad nutum;
II - O direito de retirada legal;
III - Do direito de retirada convencional e por justa causa;
B - Expulsão ou exclusão do sócio;
a) Causas de exclusão do sócio;
1 - Causas de exclusão enumeradas legalmente;
I - A exclusão do sócio remisso;
II - A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;
III - A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;
IV - A declaração de falência do sócio?;
2 - Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;
I - A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;
II - A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;
II.I - A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;
II.II - A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;
• Da exclusão por justa causa;
• Da exclusão por falta grave;
II.III - A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis; b) O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;
1 - O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;
I - Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;
II - Direito de defesa;
III - O voto;
IV - Efeitos da exclusão;
IV.I - Da alteração do contrato social;
IV.II - Do registro e publicidade;
IV.III - Da revisão judicial;
IV.IV - Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;
2 - O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;
C) A morte de um dos sócios;
II - A apuração de haveres do sócio;
A) O valor de reembolso;
a) A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
b) Critérios de apuração dos haveres;
1 - A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;
2 - Balanço especialmente levantado;
I - O momento da apuração de haveres;
II - A situação patrimonial da sociedade;
B) O reembolso dos haveres.
II - DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
I - Causas de dissolução da sociedade;
A) A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;
B) O vencimento do prazo de duração;
C) A dissolução extrajudicial;
D) A falta posterior de, no mínimo, outro sócio;
E) A extinção de autorização para funcionar;
F) Causas previstas no contrato social;
G) Anulação da sociedade;
H) A realização, o desaparecimento ou inexeqüibilidade do fim social;
I) Da dissolução judicial em face de uma causa justa;
J) Sociedade inativa;
II - A liquidação da sociedade;
A) A colocação em prática da dissolução através da liquidação; B) Dos efeitos da dissolução;
a) A publicidade da dissolução;
b) A sobrevivência da sociedade em liquidação;
c) Cessão de ativo;
C) A liquidação de bens e a partilha;
a) Da nomeação e destituição do liquidante;
1 - A nomeação;
2 - A destituição;
b) As funções do liquidante;
1 - Da representação da sociedade;
2 - Da elaboração do balanço e inventário;
3 - A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;
4 - Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;
5 - Do dever do liquidante prestar contas;
6 - Da publicidade da liquidação societária;
c) Das assembléias durante a fase de liquidação;
1 - Da realização da assembléia na liquidação extrajudicial;
2 - Da convocação e presidência de assembléia ou reunião de sócios na liquidação judicial;
d) Da responsabilidade civil do liquidante;
1 - Das causas de responsabilidade civil;
2 - Da prescrição;
D) A extinção da sociedade.
III - AÇÕES JUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS E DE DISSOLUÇÃO
I - A possibilidade jurídica do pedido;
II - O foro competente;
III - O interesse de agir;
IV - Legitimidade de partes;
A) Legitimidade ativa;
B) Legitimidade passiva;
V - O pedido;
VI - O valor da causa;
VII - Das provas.
Instrutor:
Robson Zanneti
Experiência há mais 14 anos em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito, pois realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa e do mundo. Na Itália, realizou o "Corso Singolo" em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano. Na França, realizou os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Robson Zanetti é autor de mais de 200 artigos na área jurídica e três livros: Manual da Sociedade Limitada, Assédio Moral, Sexual e Indenizações e A prevenção de dificuldades e recuperação de empresas. Além disso, ainda é juiz arbitral e palestrante em nível nacional.
Data:
28/04/2011 (quinta-feira) das 9:00 às 18:00
Local:
Regent Park Hotel - Rua Oscar Freire, 533 - Bela Vista - São Paulo - SP
Investimento:
R$ 690,00
Incluso no Pacote:
* Coffee-break
* Material de apoio
* Certificado
* 30 dias plantão tira-dúvidas por email com o professor
Para ver este e outros eventos acesse http://www.consultoriaemtreinamentos.com.br/
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